Vítimas do tráfico de pessoas encontram pouca proteção na União Europeia, embora as leis ofereçam a possibilidade. A conclusão é da Comissão Europeia. Dentro da UE, Holanda, Bélgica, Itália, França e Alemanha são as exceções positivas.

Uma diretriz europeia de 2004 prevê que vítimas do tráfico de pessoas recebam um visto de permanência temporária se fizerem a denúncia e os acusados forem condenados. Mas das centenas de milhares de vítimas todos os anos na EU, apenas uma fração recebe o visto temporário, concluiu a eurocomissária Cecilia Malmström.

Medo de represálias
Na prática, as regras europeias funcionam a conta-gotas. Com frequência, as vítimas não ousam fazer denúncia por medo de represálias.

Elas recebem a proteção de um visto de permanência temporária se fizerem a denúncia e o caso for comprovado. Mas, se por falta de provas os traficantes de pessoas não puderem ser condenados, a autorização de residência temporária também expira.

Vítimas deportadas
As vítimas caem então na lei comum para estrangeiros e, em muitos casos, são deportadas. As chances de que voltem a cair no circuito de tráfico de pessoas são grandes.
As atuais regras são, segundo vários especialistas, muito voltadas à perseguição dos autores e pouco à proteção das vítimas.

Nova proposta
Na Holanda, o atendimento a vítimas é relativamente bem regulado, mas no geral as regras europeias oferecem muito pouca proteção efetiva. Por isso a Comissão Europeia apresentou um novo projeto de lei.

A proposta prevê penas mais rígidas para os traficantes e melhor proteção, cuidados e assistência jurídica às vítimas. Mas segundo críticos, isto é apenas um primeiro passo. Para eles, a acusação e condenação dos traficantes de pessoas não pode mais ser determinante para a ajuda às vítimas.