Recentemente, a Academia Internacional de Ciências do Ambiente de Veneza e seus presidentes, Adolfo Pérez Esquivel e Antonino Abrami, lançaram uma campanha mundial para constituir o Tribunal Penal Internacional do Meio Ambiente.

Há tempos diversos cientistas e especialistas em temas legais chamam a atenção pública sobre a quase impunidade existente no mundo para os que provocam danos ecológicos irreversíveis. Embora os códigos penais de muitos países contemplem a possibilidade de punição a estes infratores, não existem instrumentos internacionais que possam pôr fim a grandes contaminações e muitos governos não se animam a enfrentar as grandes empresas por temerem perder estes investimentos.

Em entrevista à Rádio Holanda Internacional, o prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, declarou que para introduzir o delito contra o ambiente é necessário modificar os Estatutos de Roma do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, e para isso é necessária a aprovação de dois terços dos países signatários.

Impunidade absoluta
Numerosos desastres ambientais ficam em total e absoluta impunidade jurídica, como aconteceu em Chernobyl, Bophal e tantos outros desastres que afetaram a vida do planeta. O mesmo ocorre com as petroleiras e empresas contaminadoras como as da área de mineração e agronegócios, com os desmatamentos das florestas naturais, com a contaminação e o uso irracional da água.

Os recursos naturais são um bem essencial da humanidade que corre alto risco de contaminação e desaparição. Organismos internacionais como a ONU e a FAO (Food and Agriculture Organization) deram voz de alarme sobre a necessidade de preservar a soberania alimentar, criticando o aumento de plantações destinadas à produção de combustíveis e denunciando que diariamente mais de 35 mil crianças morrem de fome no mundo.

Juntaram-se à campanha os prêmios Nobel da Paz Betty Williams, o Dalai Lama, Mairead Corrigan Maguire, Shirin Ebadi, Rigoberta Menchu Tum, o prêmio Nobel de Literatura Dario Fo, os escritores Luís Sepúlveda, Roberto Saviano, Gianni Mina, Luigi Ciotti, o padre Alex Zanotelli e o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, entre muitos outros.

Pérez Esquivel faz um apelo à comunidade internacional, às instituições sociais, culturais, religiosas e políticas, aos centros de pesquisa científica, universidades, centros estudantis, sindicatos e educadores, aos povos nativos e organismos de direitos humanos, aos âmbitos jurídicos, empresariais, a artistas e intelectuais e a cada cidadão para que assumam o compromisso em defesa do meio ambiente e da vida.

* Ouça à entrevista, em espanhol, com o prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.