"Os Países Baixos precisam parar com os testes de integração feitos no exterior. Estes exames são discriminatórios e contraprodutivos", afirma uma ampla pesquisa da Human Rights Watch, apresentada na Holanda em 15 de maio.

Laurens Nijzink e Sebatiaan Gottlieb

Os estrangeiros que querem imigrar para a Holanda com base na reunião familiar precisam fazer um teste de integração no país de origem. Eles devem provar ter conhecimentos suficientes sobre a cultura e a língua neerlandesa. Os candidatos respondem a perguntas que são feitas por um computador. O exame é gravado através de um telefone em uma embaixada ou consulado holandês.

Os moradores da União Européia, Noruega, Islândia, Suíça, Austrália, Japão, Canadá, Nova Zelândia, Coréia do Sul e Estados Unidos estão dispensados da prova. Surinamenhos que comprovem ter estudado holandês no ensino fundamental também ficam de fora da regra. Segundo a Human Rights Watch, o teste de integração é discriminatório porque não é válido para todos.

"Além disso, é um sinal que determinados grupos não são bem-vindos", diz Haleh Charokh, pesquisadora da Human Rights Watch. "Tal regra pode fazer com que essas comunidades se afastem mais rápido do que se integrem na sociedade holandesa".

Turcos e marroquinos
A Lei de Exame de Integração no Exterior foi introduzida em março de 2006 e proposta pela então ministra de Negócios Exteriores e Integração, Rita Verdonk. O objetivo da lei era melhorar a adaptação de recém-imigrados nos Países Baixos. A Human Rights Watch fez um amplo estudo dessa legislação. Segundo a organização, as comunidades turca e marroquina na Holanda são as mais afetadas. Elas fazem parte do maior grupo de imigrantes que pede a reunião familiar.

De acordo com o governo holandês, alguns países estão livres do exame de integração porque os moradores dessas nações possuem um nível sócio-econômico semelhante ao dos neerlandeses. A chegada de pessoas desses países não geraria a imigração indesejada que poderia causar problemas de integração na sociedade holandesa.

Para a Human Rights Watch, no entanto, a regra foi criada para limitar a imigração e não para fomentar a integração. Também não se explica, de maneira clara, porque pessoas vindas de países em desenvolvimento teriam problemas em se integrar na Holanda.

A atual ministra da integração, Ella Vogelaar, apóia a política da antecessora dela. Ela é contrária à idéia de que a regra seja discriminatória: "a lei foi discutida em detalhes quando foi implementada. Nós também recebemos conselhos da Procuradoria Geral, que determinou que a lei não é discriminatória, direta ou indiretamente".

Obstáculos
Existem alguns obstáculos na rota para o teste de integração no exterior. Os custos da prova são altos, principalmente levando-se em conta o padrão de vida em alguns países. O preço de cada tentativa de aprovação no exame é de 350 euros. Além disso, há também os custos da preparação para o teste. O governo holandês oferece um pacote autodidático no valor de 64 euros. Em alguns casos, oferece-se o ensino do holandês no país de origem, porém não é gratuito.

Em alguns países, é preciso esperar mais de seis meses para que o exame possa ser feito. Esses obstáculos fizeram com que o número de reuniões familiares diminuísse em 20% desde que a regra foi implementada. Apesar disso, 90% dos candidatos passam no teste, o que fez com que o governo holandês aumentasse o número de pontos exigidos para a aprovação. Desde 15 de março de 2007, a prova oral de holandês tornou-se mais difícil.

A Human Rights Watch quer que o exame de integração no exterior seja abolido. A aplicação desse tipo de prova para todos os novos imigrantes na Holanda não é a solução, segundo a entidade. Para Haleh Chahrokh, é impossível que todos os países criem condições iguais para realizar o teste.