A Europa tem que se esforçar mais no que se refere à recepção e abrigo de refugiados. “Tem que ser melhor e mais humana”, acredita a Comissão Europeia, que propõe uma política comum.
“Estou tentando achar uma solução prática e concreta”, disse esta semana o comissário europeu de justiça, Jacques Barrot, durante a apresentação de seu plano para uma lei de imigração comum para a União Europeia. Atualmente, os países da UE utilizam cada um suas próprias regras na recepção e abrigo de refugiados. E apenas dez dos 27 países membros realmente se esforçam para recebê-los.
Portas fechadas
Em 2008, mais de 65 mil pessoas em todo o mundo estavam em campos de refugiados, em geral situados próximos aos países em guerra dos quais fugiam. Apenas 6,7% foram recebidos na União Europeia, o que o comissário Jacques Barrot considera uma quantidade vergonhosamente baixa. Com uma melhor coordenação da política e a promessa de verbas de um Fundo Europeu para Refugiados*, Barrot espera que, no futuro, todos os países da UE abram suas portas.
Segundo estimativas das Nações Unidas, o número de refugiados em 2010 deve chegar a mais de 200 mil.
“Trata-se dos mais fracos, que não têm mais para onde ir”, diz Emine Bozkurt, parlamentar europeia do Partido dos Trabalhadores da Holanda (PvdA). “São mães, crianças, principalmente de países como Iraque, Afeganistão e outros em conflito.” Bozkurt está contente com o plano da Comissão Europeia. “Temos que trazer os refugiados para a Europa e distribuí-los de maneira mais justa, de forma que cada país da UE dê sua contribuição.”
Apelo emocionado
Durante sua apresentação, o comissário Jacques Barrot fez um apelo emocionado aos países membros da UE, ressaltando que a Europa tem que ser “um exemplo humanitário no mundo”. “A Europa tem que se lembrar dos refugiados do fascismo e do nazismo”, disse Barrot.
Suas palavras se referiam, claramente, à discussão ocorrida no início desta semana entre a Comissão Europeia e o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. A Comissão Europeia pediu explicações à Itália sobre um barco de refugiados africanos que foi enviado do alto mar de volta à Líbia. Um ‘pedido de explicação’ que Berlusconi recebeu como uma crítica não bem-vinda ao que, para ele, é uma questão de política nacional. Segundo Berlusconi, a Itália já tem um excesso de refugiados, especialmente em locais como a ilha de Lampedusa, onde apenas em 2008 30 mil refugiados africanos aportaram de barco.
O fato de que a Comissão Europeia agora queira coordenar a questão pode, segundo a parlamentar do PvdA, Emine Bozkurt, evitar brigas como esta. “Todos têm que dividir os encargos, e países que hoje fazem muito pouco precisam ser mais solidários. Receber refugiados é uma obrigação moral da Europa”, diz Bozkurt.
* Países que se esforçarem para receber refugiados serão compensados, em parte, por um Fundo Europeu para Refugiados, que em 2010 terá 90 milhões de euros disponíveis. Em 2013, esta quantia deverá ser de 120 milhões de euros.
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