A Holanda está nas mãos de um governo interino. Após a queda do gabinete e a saída dos sociais democratas do Partido do Trabalho (PvdA) na semana passada, os partidos Democrata Cristão (CDA) e União Cristã (CU) continuam no governo, ainda que com autoridade limitada. Como os holandeses dizem, os dois partidos cristãos estão 'tocando o negócio', ou seja, só decidem os assuntos que já estavam em andamento.

As eleições parlamentares serão realizadas em 9 de junho. O governo temporário deverá preparar as eleições, mas fica no poder até que uma nova coalizão seja instalada. Na melhor das hipóteses, a formação de um novo gabinete pode durar semanas. O recorde é de 208 dias, e a média desde 1945 é de 72 dias.

Estima-se que a formação da próxima coalizão seja particularmente difícil. O país tem um sistema multi-partidário. Atualmente onze partidos têm assentos no parlamento. A maioria das coalizões é formada por dois a três partidos. O normal é que o governo seja comandado pelo partido com o maior número de cadeiras na câmara baixa do parlamento.

A Holanda não está acostumada com governos minoritários. No entanto, de acordo com as pesquisas de opinião dos últimos anos, serão necessários quatro partidos para se atingir a maioria. O Partido da Liberdade (PVV), do político Geert Wilders, também complica a formação do próximo gabinete: de extrema-direita, pode ser um dos mais votados. No entanto, muitos partidos se preocupam com o fato de Geert Wilders entrar numa coalizão devido à sua postura radical anti-islã.

Entretanto, a partir de agora, e até a formação de uma nova coalizão, a Holanda tem um governo interino.

Coalizão cristã
Esse governo interino é atípico por ser constituído por dois partidos cristãos. Não obstante a reputação do gabinete de ter promovido um Estado ‘guardião da moral’, ninguém espera que o gabinete cristão seja muito diferente de seus antecessores, embora algumas pastas ministeriais possam causar preocupação.

O ministro da defesa, Eimert van Middelkoop (União Cristã), será também o responsável pela pasta da integração, considerada delicada. Van Middelkoop não é conhecido por sua habilidade em negociar questões delicadas.

A pasta do meio ambiente foi dada a outra política da União Cristã que havia se desentendido com o antigo gabinete, a vice-ministra dos Transportes, Tinneke Huizinga, que herda a controvérsia sobre a Conferência da ONU sobre o Clima.

Governo interino
Mas o que um gabinete interino pode fazer? Não pode tomar nenhuma decisão de grande importância nem implementar novas políticas. Mas isso se deve mais à tradição do que à lei. Governos interinos já tomaram medidas polêmicas no passado: a decisão de apoiar a invasão ao Iraque, em 2003, foi feita por um governo provisório, bem como a implementação de uma anistia geral para os refugiados em situação irregular, em 2007.

A impressão é que um governo provisório é ruim para o país, que as limitações tirem o caráter de um gabinete. Mas há quem argumente que um governo interino é, na verdade, mais democrático. É preciso levar em conta a vontade popular, expressa através do parlamento. De fato, a anistia geral aos refugiados foi um pedido do parlamento a um gabinete interino.

Um governo interino também leva em conta a opinião dos partidos que se saem bem nas pesquisas de opinião, bem como daqueles com os quais há chances de se formar uma coalizão após as eleições. Ninguém quer implementar uma medida que pode ser derrubada em breve por quem assumir o poder.

E lembre-se: desde a Segunda Guerra Mundial, a Holanda foi governada por governos provisórios por seis anos. O país pode, com certeza, esperar alguns meses até que um novo gabinete assuma o poder.