O microblog Twitter se recusou mais uma vez a dar informações de um usuário à justiça dos EUA. O Twitter acha que os tweets são propriedade de quem os publica e se recusa por princípio a dar informações. O holandês Arjan El Fassed quer que outros serviços na internet também sejam mais claros sobre suas políticas de privacidade. Com uma boa política de privacidade pode-se atrair clientes, ele acredita.

O usuário do Twitter nos Estados Unidos é acusado de perturbar a ordem pública durante os protestos Occupy Wall Street em Nova York. Ele teria escrito em tweets particulares sobre as consequências da ação e o perigo de ser preso.

O caso não é único. Numa pesquisa sobre o WikiLeaks, em 2010, autoridades norte-americanas também pediram ao Twitter todos os dados do holandês Rop Gonggrijp, da parlamentar islandesa Brigitta Jonsdottir e do especialista em segurança norte-americano Jacob Appelbaum. O Twitter foi obrigado a dar as informações após uma decisão judicial.

Transparência
Na Holanda a polícia e a justiça também podem pedir informações. Mas com que frequência isso acontece e com que frequência obtêm permissão, não se sabe. Um pedido para tornar públicas as estatísticas feito pelo parlamentar do partido verde GroenLinks, Arjan El Fassed, foi recusado pelo governo. Alegou-se que tornar estes dados públicos poderia pôr em perigo investigações judiciais.

Segundo El Fassed, no momento não se tem nenhuma informação sobre quais serviços de investigação podem ter acesso a dados privados, com que frequência isso acontece e sob quais pretextos. Para escutas telefônicas as regras são mais claras, e, segundo ele, elas deveriam ser válidas também para a internet. A polícia mantém registros quando pede informações, mas não se o usuário é informado sobre este pedido. De acordo com a lei, isso é obrigatório.

El Fassed agora vai ele mesmo abordar o serviço. “As redes sociais têm que ser transparentes. O governo tem que ser aberto sobre direitos e deveres dos usuários, pois vivemos num Estado de direito. As empresas têm que deixar bem claro para seus clientes e usuários o que fazem quando o governo bate na sua porta. Elas têm mostrar que como agem com este tipo de pedido.”

Porta de trás
Nos Estados Unidos os serviços de investigação estão um passo à frente. Segundo o tech-site norte-americano CNET o FBI quer que as empresas sejam obrigadas a ter uma ‘porta de trás’ nos softwares de redes sociais, de maneira que eles possam investigar usuários sempre que quiserem. Formalmente os agentes precisam pedir permissão, mas por esta porta de trás a entrada ficaria bem mais fácil.

El Fassed se preocupa com o fato de cada vez se dar mais abertura para os serviços de investigação. “É preciso manter a proteção jurídica que existe. O governo não pode aumentar seu poder a cada novo desenvolvimento. As pessoas têm que entender bem que a proteção que existia foi perdida para sempre.”

Confiança
O Twitter é o único serviço de rede social que parte do princípio que os tweets são propriedade privada. Se a justiça, seja de qual país for, pedir dados, o usuário é imediatamente informado. O Google se mantém mais superficial e há muito a dizer sobre o respeito à privacidade do gigante de buscas, mas em seu relatório de transparência a empresa divulgou extensivamente que governos fazem este tipo de pedido.

El Fassed vê que o Google e o Twitter sabem bem que os usuários de internet prezam por sua privacidade. Os serviços na internet podem fazer uso disso para conquistar mais usuários. “Desta forma são recompensados com a confiança dos usuários.”