A Holanda vai adotar uma postura mais rígida com imigrantes ilegais. O governo Rutte quer extraditar 4800 ilegais este ano – 10% a mais que em 2010. Um acordo de desempenho entre o governo e a polícia deve garantir que esta quota seja alcançada.
Não só a polícia de estrangeiros, mas também policiais nas ruas deverão investigar mais ativamente, espera o ministro Gerd Leers, da Imigração:
“A ilegalidade não é desejável e não a queremos. Então é preciso impor uma pena. Queremos que as pessoas que estão aqui ilegalmente ou se legalizem ou deixem o país. Para isso você precisa encontrá-las e este foi o acordo que fizemos agora.”
Caça aos ilegais
Até agora, principalmente criminosos ou pessoas que põem a segurança em risco e são indocumentados eram detidos. A partir de agora, a polícia também irá deter imigrantes indocumentados que causem incômodo ou que sejam encontrados em algum lugar. Além disso, serão procurados solicitantes de asilo que tiveram o pedido recusado e estrangeiros cujo visto de permanência esteja vencido. A polícia levará em conta grupos vulneráveis, como menores de idade, idosos, doentes e vítimas do tráfico de pessoas.
Repatriação
Ilegais que forem detidos não serão extraditados imediatamente a seu país de origem. A polícia os porá sob responsabilidade do Serviço de Repatriação e Partida, que analisará se a pessoa pode ser extraditada ou não. Se a repatriação impuser risco de vida, o ilegal poderá permanecer na Holanda temporariamente. Enquanto aguardam a repatriação, os imigrantes ilegais serão abrigados num centro de detenção para estrangeiros.
A própria polícia pode decidir como o acordo de desempenho com o governo será alcançado. De qualquer forma, haverá mais controles de pessoas e inspeções a casas suspeitas. Informação computadorizada também terá um papel importante, embora a adaptação dos sistemas usados pela polícia ainda não esteja totalmente implementada.
Impossível alcançar a quota
A novidade é que agora o policial comum, na rua, também será usado para alcançar a quota. Segundo Gerrit van de Kamp, presidente do sindicato dos policiais, não se pode deter mais pessoas com o mesmo número de agentes. Em sua opinião, este é o único problema. E há resistência entre os policiais em deter pessoas que não tenham comportamento criminoso.
“A polícia sabe que uma parte destes grupos talvez esteja aqui ilegalmente, mas a questão é saber se podemos extraditá-los. São grupos que, por circunstâncias em seus países, não podem simplesmente ser extraditados. Se estas pessoas não demonstrarem comportamento criminoso nem cometerem nenhum ato ilícito, podemos nos perguntar se faz sentido detê-las e prendê-las.”
Mais eficiente
O ministro Geerd Leers acha os argumentos do sindicato dos policiais sem sentido. A polícia tem que fazer reajustes e trabalhar de maneira mais eficiente. Segundo ele, a Holanda tem mais de 100 mil ilegais no momento. A prisão destes estrangeiros deve ter prioridade, ele diz.
“Não vamos sair à caça para ter uma luta corpo a corpo com cada ilegal, mas vamos sim pegá-los.”
Os partidos de oposição na câmara baixa do parlamento questionam o ministro Leers e o ministro Opstelten, da Justiça, sobre o tema. Eles querem saber mais sobre que tarefas a polícia terá que deixar de cumprir para se dedicar à detenção de 4800 ilegais. A nova política para ilegais, segundo eles, não pode levar a uma caça a imigrantes indocumentados. Os ministros terão em breve que responder a estas perguntas no parlamento.















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