Em São Tomé e Príncipe, a combinação de um novo governo e de reservas petrolíferas ainda não exploradas pode melhorar as condições de vida da população desse país que é um dos mais pobres do mundo segundo as Nações Unidas.
Depende de como o governo do primeiro ministro Patrice Trovoada, que assumiu o cargo em 14 de agosto, vai administrar essa riqueza natural, que interessa à muitas empresas internacionais. Essa é a opinião da Human Rights Watch que em 24 de agosto lançou um relatório que defende a transparência na administração do petróleo para que os sãotomenses também sejam beneficiados, desde que o país aprenda com as experiências do passado.
O arquipélago composto por duas ilhas principais (São Tomé e Príncipe) foi colônia de Portugal até 1975. O país pobre descobriu que pode ser rico em petróleo no início dos anos 1990. Desde então, a falta de experiência fez com que o país fechasse o pior contrato da história com uma empresa extrativa de petróleo dos Estados Unidos, entrasse em uma joint venture com a Nigéria, sendo que este ficaria com 60% dos lucros e, no início desse ano, São Tomé e Príncipe foi expulso da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas.
Iain Levine é diretor executivo adjunto de programas da Human Rights Watch. Leia abaixo trechos da entrevista concedida por Levine sobre o relatório São Tomé e Príncipe: Acordos de petróleo e o novo governo.
Como a Human Rights Watch analisa a vitória de um partido de oposição nas eleições e composição de um novo governo em São Tomé e Príncipe?
Nós como organização de direitos humanos não tomamos nenhuma posição sobre as eleições ou quem deveria ganhar, mas queremos aproveitar esta oportunidade de um novo governo para chamar a atenção aos desafios que São Tomé e Príncipe enfrenta nesse momento nessa questão chave da gestão dos recursos petrolíferos e como o governo pode criar mecanismos para melhor gerir dos recursos e das futuras receitas para o máximo benefício da população, sobretudo a população mais desfavorecida.
O fato de a oposição ter vencido representa alguma coisa para a Human Rights Watch?
Não, mas o fato de haver um novo governo é importante. Porque a HRW se preocupa com isso? Porque é é uma questão de direitos humanos. Com a gestão transparente e efetiva desses recursos o povo de São Tomé, muitos dos quais vivem na pobreza, tem a oportunidade e a possibilidade de se beneficiar, de ter melhores serviços na saúde, educação e outros serviços sociais e econômicos essenciais para o seu bem estar.
O desafio com a transparência tem a ver com a administração do petróleo. De que forma o petróleo pode influenciar o futuro de São Tomé e Príncipe?
O país tem uma população pequena, de 166 mil pessoas. Mais de 50% dessa população, segundo as Nações Unidas, vivem em pobreza. Uns 15% vive em extrema pobreza. Os recursos potenciais do governo são de dez bilhões de barris de petróleo. Portanto, obviamente, há muitas possibilidades de usar as futuras receitas para melhorar o bem estar da população.
Como o governo de São Tomé e Príncipe poderia garantir a boa administração desses recursos?
Em primeiro lugar vamos falar sobre o governo. Existem oportunidades e possibilidades para esse novo governo. Eles têm uma lei que indica como o governo deve agir de uma forma transparente em termos de gestão de recursos e sobretudo na transparência para com a população. O novo governo tem que cumprir com essa lei. Segundo, existem instituições e entidades que foram criadas para gerir a transparência desses recursos. E é muito importante que o novo governo trabalhe bem com essas entidades e instituições e lhes dê a oportunidade de ter a influencia necessária para que possam garantir que o governo preste contas sob esses recursos.
E com relação à comunidade internacional?
Em termos de comunidade internacional achamos que é muito importante que os países que têm influência sobre São Tomé - e sabemos que os países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tem muita influencia sobre São Tomé - insistam com o novo governo para que se evite a má gestão de recursos, que é necessário mudanças sérias na forma em que as licenças são distribuídas para a concessão de extração e que preste contas sobre as futuras receitas e lucros que o petróleo vai dar para o país.
No relatório São Tomé e Príncipe: acordos de petróleos e um novo governo, da Human Rights Watch, se fala muito de que o país deve aprender com os erros do passado...
A própria Procuradoria Geral da República de São Tomé analisou em um relatório (Investigação e Avaliação Segundo Leilão Zona de Desenvolvimento Conjunto) que certas empresas que não parecem possuir capacidade técnica necessária receberam oportunidades que não poderiam ter recebido. Portanto, o governo tem que aprender que só os processos abertos, com o respeito às regras e transparência para com a população pode garantir que o governo evite os erros do passado.
De que forma se tem certeza de que as leis e as regras serão respeitadas?
Não temos certeza nenhuma, obviamente esse governo novo ainda não vemos o que vai fazer, não sabemos exatamente como o governo vai reagir porque não recebemos nenhuma resposta por parte do governo, mas estamos com a esperança de que ele vai ver que seguindo nossas recomendações de fato faz sentido, faz sentido para o próprio governo e para o seu povo.
Email this Article
Versão de impressão
Submeter um novo comentário