O fim da descolonização ou o começo da recolonização? O Reino dos Países Baixos terá um novo formato em 10-10-10. O território autônomo das Antilhas Holandesas – composto de cinco ilhas caribenhas – será eliminado. No seu lugar virão dois novos territórios autônomos: Curaçao e Saint Maarten.

A luz verde para a reforma foi dada nessa quinta-feira em Haia. Nas Antilhas provavelmente ninguém vai derramar lágrimas para se despedir das Antilhas Holandesas. Ainda que as ilhas estejam relativamente próximas geograficamente, nunca formaram uma unidade, diz Gert Oostindie, especialista das Antilhas e diretor do Instituto Real para linguística e etnologia em Leiden:

“As relações entre as ilhas são fortes devido às relações familiares. Mas a única coisa que as liga como Estado é o fato de terem o mesmo colonizador. Entre si, as ilhas têm o sentimento de serem mais um incômodo do que um apoio”.

As duas maiores ilhas, Curaçao (144 mil habitantes) e Saint Maarten (39.000), serão quase países autônomos. A Holanda assumirá a maior parte das dívidas e manterá também no futuro o controle financeiro para prevenir que a dívida suba novamente. Com isso, os moradores das ilhas recebem aquilo que há muito tempo queriam, segundo Oostindie: “Eles querem continuar fazendo parte do reinado, mas estar livres das outras ilhas das Antilhas. Curaçao e Saint Maarten querem esse status para que possam ter seu desenvolvimento nas próprias mãos, sem se preocupar com as pequenas ilhas”.

Eles apontam para Aruba, que desde 1986 recebeu um status à parte e cresceu economicamente.

Independência
Porém a futura forma de Estado foi muito discutida, principalmente em Curaçao. Independência total não seria uma opção melhor? Helmin Wiels é o líder do Pueblo Soberano, um partido de Curaçao que há pouco tempo está no governo da ilha. Wiels fala abertamente da sua ambição por um Curaçao totalmente independente. Ele tem uma opinião clara sobre o 10-10-10:

“10-10-10 é uma data romântica, mas para nós não significa nada. Significa: uma data irresponsável, pensada para levantar o ego do primeiro-ministro e de seus cúmplices. Para nós não significa nada.”

Preço da autonomia
Há um preço para a autonomia de Curaçao e Saint Maarten. Aqueles contrários à nova estrutura temem que a Holanda continue tendo influência nas finanças e onde houver a necessidade unilateral de uma intervenção.

De acordo com Oostindie esse medo não tem fundamento. Ele aponta para o fato de que a Holanda sempre teve a possibilidade de interferir e que isso não mudou. Ao contrário, devido ao novo e equivalente status das ilhas, haverá no futuro mais espaço para negociações. “A Holanda não pensa em intervenções. O que mudou é que agora está bem estipulado em quais aspectos o governo real vai se meter. Será na supervisão das finanças e também em sua manutenção.”

Irmãzinhas
Para as ilhas de Saba, Saint Eustatius e Bonaire – que juntas somam 20 mil habitantes – as consequências são possivelmente mais drásticas. As ilhas receberão o status de municipalidades holandesas e ficarão sob a responsabilidade direta da Holanda. Dentro das Antilhas Holandesas, Saba, Saint Eustatius e Bonaire tinham a idéia de serem as irmãs mais novas da família, que sempre fizeram menos do que a irmã mais velha, Curaçao. No que diz respeito ao padrão de vida, ao funcionamento do estado de direito e ao sistema político, as pequenas ilhas devem se desenvolver, acredita Oostindie.

Casamento entre homossexuais
Por outro lado, as três ilhas terão de se submeter às leis holandesas. Com isso, o casamento entre homossexuais, o aborto e a eutanásia passam a ser permitidos nas ilhas cristãs conservadoras.

De acordo com Oostindie não há como fugir disso. “É bem provável que aconteça dentro de alguns anos o primeiro casamento entre homossexuais em uma das ilhas, por exemplo.”

Colonização
No século 17 a Holanda colonizou seis ilhas caribenhas: as ilhas de barlavento Saba, Saint Eustatius e Saint Maarten (ao leste de Porto Rico) e as ilhas de sotavento Aruba, Bonaire e Curaçao (próximas ao litoral da Venezuela). Inicialmente as Antilhas Holandesas eram utilizadas para o comércio de escravos. Atualmente são conhecidas principalmente por causa da indústria do turismo.

Nos anos 1950 foi tomado o primeiro passo rumo à descolonização: as Antilhas receberam autonomia política. Nos anos 1980, Aruba tornou-se um território autônomo. As outras ilhas formavam as Antilhas Holandesas, que fazem parte do Reino dos Países Baixos, mas estão bem distantes do centro do poder, em Haia. Depois de muitas décadas de discussão sobre a relação ideal, concordou-se com essa nova estrutura de Estado.