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Dambisa Moyo. Foto: Domingos Guimaraens
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Capital, Zâmbia
Capital, Zâmbia

O desafio africano

Data de publicação : 12 Março 2009 - 1:00am | Por Mariângela Guimarães
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Com a economia mundial prestes a entrar em uma grande recessão, líderes africanos apontam que a crise financeira pode destruir os ganhos conquistados pelo continente nos últimos anos nas áreas social e econômica. As previsões são pessimistas, mas mesmo dentro deste cenário de crise, há quem aposte que a África pode aproveitar o momento para sacudir a poeira e dar a volta por cima.

O Fundo Monetário Internacional acredita que o crescimento global ficará abaixo de zero em 2009 - “a pior performance das últimas décadas”, disse esta semana o diretor-geral do FMI Dominique Strauss-Kahn a líderes do setor financeiro e políticos africanos na Tanzânia.
 
Strauss-Kahn pediu à comunidade internacional que não esqueça da África, onde o crescimento regional deve cair de 5,25 % para 2,25% - menos da metade do crescimento dos últimos cinco anos. “Embora a crise tenha demorado a chegar à África, todos sabemos que está vindo, e seu impacto será severo”, ele prevê.
 
O ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan, diz que o continente africano poderá enfrentar o equivalente a um ‘tsunami’ econômico e necessita de apoio financeiro imediato. Qualquer retirada da ajuda financeira dada pelos países ricos seria desastrosa.

Vozes dissonantes
Mas há vozes dizendo o contrário. E não são poucas. Nos últimos tempos, a que vem ganhando mais destaque é a da economista zambiana Dambisa Moyo (foto). De acordo com ela, a crise pode ser uma benção para a África. Uma oportunidade única para que o continente se liberte da ajuda internacional e comece a se erguer por suas próprias forças. Em seu livro, 'Dead Aid' (Ajuda morta), lançado este ano, ela explica como países africanos podem equilibrar seu orçamento sem ajuda internacional. 
 
A economista - graduada pela universidade de Harvard e doutorada em Oxford, com oito anos de experiência na corporação bancária norte-americana Goldman Sachs - sugere que a ajuda internacional a países africanos deveria diminuir gradualmente e, em cinco anos, deixar de existir. “Só a elite sentirá alguma dor. Os pobres não vão perceber a diferença porque nunca viram este dinheiro”, argumenta. Segundo Dambisa Moyo, é a ajuda internacional que faz com que a África continue pobre. “Ajuda para o desenvolvimento simplesmente não funciona”, afirma.

Batendo na mesma tecla
A afirmação não é nova. Nos anos 60, o economista Peter Bauer já descrevia a ajuda ao desenvolvimento como “uma taxa para as pessoas pobres dos países ricos que beneficia as pessoas ricas nos países pobres”.
 
Em 2000, Heinrich Langerbein, ex-oficial do Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, relatou em 'Does Aid do harm?' (A ajuda prejudica?) que nos países africanos que mais receberam ajuda para o desenvolvimento a renda real per capita diminuiu e estes países são hoje mais pobres do que eram há 30 anos. “As forças de auto-ajuda foram sufocadas pelo excesso de ajuda estrangeira e pela evasão de capital”, escreve Langerbein, que sugere que a ajuda financeira seja vinculada à performance dos países que a recebem.

Outro que abordou o tema com a mesma perspectiva foi Robert Calderisi, em 2006, com o livro 'The Trouble with Africa: Why foreign aid isn’t working' (O problema com a África: Porque a ajuda estrangeira não está funcionando). Calderisi sugeria em seu livro várias possibilidades que modificariam a situação do continente, como mecanismos de detecção e recuperação dos fundos públicos, escrutínio público para as contas bancárias dos membros do governo, entre outros não diretamente ligados à economia, como a supervisão internacional das eleições, supervisão dos programas para a Aids, revisão das políticas governamentais e imprensa livre.

Evasão ilegal de capital
Jonathan Glennie, no livro 'The trouble with aid: Why less could mean more for Africa' (O problema com a ajuda: Porque menos pode significar mais para a África), voltou a bater na mesma tecla. “A África é pobre. Se mandarmos mais dinheiro, será menos pobre. Parece perfeitamente lógico, não é? Mas não é. Com os seus vários benefícios, a ajuda governamental para África também significa mais pobreza, piores serviços básicos e danos às instituições que já são precárias”, argumenta o autor. “Está na hora de reduzir a dependência da ajuda”, defende Glennie. ”Nem o mais otimista dos defensores da ajuda internacional acredita que ela seja tão importante para o desenvolvimento da África. Mas, de alguma forma, isso sempre ressurge como campanha preferencial quando queremos que nossos governos façam alguma coisa a respeito”, escreve. “Muito mais dinheiro sai da África todos os anos do que chega em forma de ajuda internacional. Mas onde estão as campanhas para combater a evasão ilegal de capital da África para paraísos fiscais?”

Consequências
Pesquisas do Banco Mundial indicam que 85% do dinheiro da ajuda internacional para o desenvolvimento foram usados para outros propósitos. A corrupção, a burocracia e a inércia são em muitos países africanos consequência direta da dependência da ajuda internacional. “A ajuda ao desenvolvimento leva à burocracia e à inflação, à preguiça e à inércia, além de prejudicar as exportações. Graças à ajuda internacional as pessoas que estão no poder podem se permitir não cuidar de seu povo. Mas a pior parte disso é que a ajuda financeira mina o crescimento. A economia dos países que são mais dependentes da ajuda estrangeira encolheu em média 0,2% ao ano desde os anos 70”, disse Dambisa Moyo em recente entrevista ao jornal holandês NRC Handelsblad.
 
Na mesma entrevista, ela ainda citava uma das razões pelas quais os países ricos continuam fazendo doações à África, apesar de saber que o dinheiro acaba nas mãos de governos corruptos:“Isso distrai a atenção e tira o foco das barreiras de comércio que eles erigiram para proteger os empregos no ocidente. Estima-se que estas barreiras custem à África cerca de 500 bilhões de dólares todos os anos. Isso é dez vezes mais do que a África recebe em ajuda para o desenvolvimento.”

Segundo o relatório 'New Estimates of Capital Flight from Sub-Saharan African Countries: Linkages with External Borrowing and Policy Options' (Novas estimativas de evasão de capital dos países da África sub-saariana: Ligações com empréstimos externos e opções políticas), elaborado pelos pesquisadores James Boyce e Léonce Ndikumana, da Universidade de Massachusetts, nos EUA, a soma de dinheiro depositado no exterior por 40 países da África sub-saariana no período de 1970 a 2004, é equivalente a 607 bilhões de dólares. Sendo que a dívida externa total desses países, em 2004, era de 227 bilhões de dólares. Uma dívida que é em grande parte mantida por estes mesmos bancos onde são depositados os fundos obtidos através da corrupção.

Primeiro da fila
Ruanda foi o primeiro país a demonstrar o desejo de seguir sem a ajuda dos países ricos. Se o país tomar mesmo este caminho, será o primeiro na África a recusar ajuda internacional. O presidente de Ruanda, Paul Kagame, procurou Dambisa Moyo para discutir sobre o assunto. Kagame tem expressado críticas frequentes à ajuda internacional, dizendo que a dependência de ajuda estrangeira resulta em perda de dignidade, mina a inovação e asfixia o empreendimento.

* Foto:Domingos Guimaraens via Flickr ( by Direto do Back2Black Festival )

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