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Hilversum, Holanda
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Lei ‘antikraak’: “Carta branca para especuladores”

Data de publicação : 7 Outubro 2010 - 1:29pm | Por Mariângela Guimarães (Foto: Flickr CC/Marco Derksen)
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Desde o dia 1 de outubro, a invasão de imóveis vazios sem permissão dos proprietários tornou-se ilegal na Holanda. A prática, que é conhecida como ‘kraken’, teve seu auge nos anos 80, quando havia mais de 20 mil ‘krakers’ no país. Embora as autoridades de algumas cidades holandesas tenham se posicionado contra a nova lei ‘antikraak’, também elas terão que despejar os moradores de imóveis ocupados.

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O movimento teve início logo após a Segunda Guerra Mundial, provocado pela falta de moradias na Holanda, mas se popularizou nos anos 70 e 80, quando manifestações populares levaram o governo a legalizar as invasões. A partir de então, ficou permitida a ocupação de imóveis que estivessem vazios há pelo menos um ano e sem claro projeto de uso pelos proprietários.

A designer gráfica brasileira Giselle Macedo, que viveu 14 anos na Holanda, dos quais 3 como ‘kraker’ – entre 1989 e 1992 -, lamenta a chegada da nova lei ‘antikraak’.

“É uma pena. No período em que eu morei na Holanda houve várias tentativas, mas nunca conseguiam passar totalmente a proibição. É uma vergonha, porque proibindo as invasão você está dando carta branca aos especuladores”, diz Giselle.

Solidariedade
De volta ao Brasil desde 2003, ela lembra com saudade de um período marcado pela liberdade e solidariedade.

“Era outra época, era o final da década de 80, quando o movimento de invasão em Amsterdã era imenso. Você tinha toda uma rede de lugares: bares, restaurantes, mercadinho tipo cooperativa, rádio, centro de ioga, tai-chi, e tudo isso era invasão”, lembra Giselle. “Eu vivi a época de ouro. Foi extremamente positivo, até pra ver como é viver comunitariamente. O que era legal, na verdade, era o circuito de solidariedade. Era uma coisa bacana, que é de uma época e que, infelizmente, hoje em dia já não se vê tanto.”

Termômetro
Segundo Giselle, as invasões mostravam para o Estado que havia especulação imobiliária e que havia necessidade de uma política habitacional.

“Eu acho que a invasão é um termômetro do estado de calamidade do mercado imobiliário e da política habitacional. As pessoas não invadiam pra não pagar aluguel, as pessoas invadiam pra mostrar que estava havendo especulação imobiliária. Você tinha milhares de apartamentos e prédios, tudo vazio, caindo aos pedaços porque, porque se você deixar cair você pode construir novo.”

Hoje vivendo no Rio de Janeiro, ela defende também lá a criação de um movimento de invasões.

“40% dos apartamentos no centro da cidade estão vazios. Está tudo caindo aos pedaços. Aqui tem um movimento de invasão, mas é complicado. Eu sou totalmente a favor da invasão, mas você não pode fazer um antro de ilegalidade, de roubo, deixar virar esconderijo de ladrão e traficante. A gente está pagando uma fortuna de aluguel, porque o Rio de Janeiro não tem mais para onde crescer, mas eu moro no centro da cidade e aqui é tudo vazio. Acho uma pena ser proibido, porque é realmente um termômetro contra a especulação. Sou totalmente contra a especulação imobiliária.”

Com a nova lei ‘antikraak’, de um dia para o outro, milhares de pessoas na Holanda foram criminalizadas, correndo o risco de despejo à força a qualquer momento e pena de até um ano de prisão.

  • © Foto: Flickr CC/Marco Derksen - http://www.flickr.com/photos/49503154222@N01/3940028799/

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