A Holanda viola cada vez mais os direitos humanos de estrangeiros ilegais e refugiados. É o que conclui a Anistia Internacional com base numa pesquisa feita nos centros de detenção holandeses. Imigrantes sem documentos ficam, às vezes, presos à espera de sua expulsão e denunciam o uso de violência nas prisões. Isso ocorre apesar de não ser crime permanecer ilegalmente na Holanda.

Saskia van Reenen

Depois de três anos de espera, em 2004, Ali, um libanês de 29 anos, ouviu do serviço holandês de imigração e naturalização (IND) que não poderia obter asilo político. Segundo Ali, o Hezbollah o jurou de morte, pois, como ex-soldado do exército sul-libanês, era um aliado de Israel. Para o IND, no entanto, ele pode voltar em segurança para o norte do Líbano. Temeroso, Ali escolheu permanecer na Holanda mesmo sem a autorização.

Em Amsterdã, o jovem foi parado em uma blitz policial e não conseguiu se justificar. Acabou indo para Kamp Zeist, um centro de detenção para imigrantes ilegais e refugiados que tiveram seus pedidos de asilo recusados. Lá, ele espera há seis meses pela expulsão da Holanda.

Provocações
A vida em Kamp Zeist é terrível para Ali. Todos os estrangeiros ficam em celas com duas pessoas. O companheiro de cela de Ali é do Suriname, e eles se dão muito bem. Certo dia, os guardas informaram que seu colega surinamês seria transferido para outra cela porque ele é muçulmano. O colega se recusou a sair e foi arrastado por sete guardas. Perdeu os dentes e ficou 14 dias numa solitária.
O próprio Ali também passou três dias numa solitária por causa de pequenas provocações dos guardas. Segundo Ali, os vigilantes contratados para fazerem a segurança na prisão dos estrangeiros são de uma empresa particular que "trabalha fora das regras".

No relatório da Anistia Internacional constam denúncias semelhantes de outros imigrantes. O advogado Frans-Willem Verbaas, do escritório Collet International, afirma que esses relatos são muito freqüentes para serem chamadas de "incidentes".

Barco prisão
Verbaas acredita que os imigrantes detidos permanecem tempo demais nas celas: às vezes 18 horas por dia. Ele diz: "Alguns ilegais estão numa balsa, o que é ainda pior. Quatro pessoas numa cela, pé direito baixo, má ventilação e portas de banheiro abertas em cima e embaixo. O banho de sol é feito numa gaiola de metal no cais".

Container marítimo como abrigo
Em uma visita ao centro de expulsão Zestienhoven, Verbaas encontrou um grande corredor com vários containers. Dali partem os estrangeiros. As janelas e o forro são de vidro fosco e deixam entrar pouca luz. Verbaas reagiu chocado: "Isto não pode estar acontecendo num país civilizado como a Holanda! Não há motivo para isto, a ilegalidade não é crime. Os estrangeiros ficam presos somente por precisarem estar à disposição para serem expulsos."

Expulsão
A justiça quer prevenir a fuga dos ilegais dos centros de detenção, argumento que enfraquece Verbaas. Na prática, segundo ele, poucos ilegais são expulsos. Um dos motivos é a má colaboração dos países de origem.

Os próprios imigrantes frustram sua volta por não possuírem documentos de identidade. Por fim, os juízes decidem que eles não podem mais ficar nos centros de detenção de estrangeiros.

Se alguém comete um crime deve ser preso diz o advogado. Mas as condições destes centros para imigrantes são tão ruins que os estrangeiros sentem-se tratados como criminosos, segundo Verbaas.

A Anistia Internacional constatou ainda que pessoas que buscam refúgio e imigrantes estão em situação pior que os criminosos holandeses, que ainda têm direito a namorar, trabalhar ou estudar.

Essa situação também é vivida por Ali. Ele foi levado algemado por um guarda na embaixada do Líbano para tirar os documentos da viagem de volta. "Eu me envergonhei e resisti. Então ele me bateu com o cassetete e me puxou pelas algemas bruscamente. Tenho até hoje problemas no meu pulso. Perdi a força do meu braço", diz Ali.

Assustar
Verbaas pede a humanização da polícia de estrangeiros na Holanda. Ele espera que o país adote um regime mais brando no futuro. A Anistia Internacional acredita o tratamento brutal é uma forma de provocar medo e afastar os estrangeiros sem papéis.

Ali foi posto em liberdade depois do incidente com as algemas, mas continua ilegal. A qualquer momento, ele pode ser interpelado e mandado novamente para Kamp Zeist. O advogado dele continua tentando seu asilo político, pois a situação dos direitos humanos no Líbano tem piorado. Até lá, Ali está sob sua proteção.