A campanha KONY2012 se tornou um hype na internet no mundo inteiro. Dezenas de milhões de pessoas assistiram ao filme sobre Joseph Kony, o líder rebelde ugandense que é procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Talvez ele seja preso mais rapidamente agora. Mas um processo ainda levará muitos anos, embora a velocidade das redes sociais sugiram uma maleabilidade da realidade.

O processo contra Thomas Lubanga no TPI em Haia mostrou como é recalcitrante a prática jurídica. O caso contra Lubanga começou há seis anos e só ontem o congolês foi julgado culpado de crimes de guerra. O primeiro veredito em dez anos de existência do TPI.

Esta realidade rígida e viscosa do TPI contrasta com a velocidade das redes sociais, que tiveram um papel tão importante na campanha KONY2012. A organização norte-americana Invisible Children postou um vídeo no YouTube sobre os alegados crimes de guerra de Joseph Kony, líder do Exército de Resistência do Senhor, em Uganda. O vídeo já foi clicado 75 milhões de vezes. O objetivo é capturar Kony ainda este ano e levá-lo a julgamento no TPI.

Se Kony realmente será levado mais rapidamente a Haia depois de toda a atenção dada ao vídeo, ainda tem que ser visto, diz o professor de Direito Internacional Göran Sluiter:

“O tribunal já tenta pegar Kony há muito tempo, mas o problema é que ele está desaparecido e isso não vai mudar de uma hora para outra com este vídeo.”

Por que Kony?
Mas Sluiter é positivo sobre a campanha: “Dar atenção a crimes contra a humanidade e a suspeitos do TPI que ainda não foram presos é sempre bom, temos que admitir. Mas podemos nos perguntar: por que Kony? Também há outros que são procurados.”

E também fica a dúvida se outras campanhas receberão a mesma atenção. Hypes geralmente têm sucessão rápida. A própria organização Invisible Children acha que iniciativas como KONY2012 terão um papel crescente na justiça internacional.

Mais atenção
Göran Sluiter acha que é preciso ir nesta direção. “Vemos que nas redes sociais também há cada vez mais atenção para o direito internacional. Além disso, provas vêm à tona cada vez mais rapidamente graças aos celulares e às redes sociais. Na Síria, por exemplo, todo tipo de horrores foram gravados com celulares e rapidamente divulgados para o mundo todo, e portanto também para o TPI.”

O vídeo sobre Joseph Kony é uma iniciativa privada: Sluiter: “O TPI não comenta o conteúdo. Um vídeo assim, naturalmente, é a interpretação de uma pessoa e Kony ainda não foi capaz de se defender num julgamento.”

Pois mesmo Kony tem direito a um julgamento justo, enfatiza Sluiter: “As acusações são sérias e o promotor acredita que tem provas suficientes para um processo. Mas o TPI tem que partir do pressuposto de sua inocência. Mesmo alguém como Kony tem que ter todas as garantias do TPI de um processo justo, no qual seja plenamente capaz de exercer sua defesa.”

O que significa que um processo assim provavelmente será tão difícil quanto o de Thomas Lubanga. A velocidade das redes sociais sugerem a maleabilidade da realidade. Mas ela é sempre mais inflexível do que se pensa.