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Holanda terá que abrigar famílias que pedem asilo
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Bruxelas, Bélgica
Bruxelas, Bélgica

Holanda terá que abrigar famílias que pedem asilo

Data de publicação : 16 Março 2010 - 3:13pm | Por RNW Radio Netherlands Worldwide (Foto: ANP)
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A Holanda está sendo repreendida por sua política de asilo. O Comitê Europeu para os Direitos Sociais determinou que as famílias solicitantes de asilo que tenham filhos e tenham o pedido de asilo recusado não poderão ser deixadas na rua.

A questão foi apresentada pela organização defensora dos direitos da criança, Defense for Children. Na Holanda, as famílias recusadas permanecem doze semanas em um centro, mas quando não colaboram com a justiça para sua repatriação, ficam sem ter onde morar. Estima-se que centenas de menores mudam frequentemente de domicílio porque seus pais não receberam asilo na Holanda. As crianças têm direito à educação e seguro médico, mas não podem ter acesso a uma casa ou a um jardim de infância.

A organização Defense for Children considera que a decisão é um reconhecimento de vários anos de luta pelo direito à habitação para crianças desabrigadas. A sentença do Comitê Europeu para os Direitos Sociais é inapelável.

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