A Holanda quer ser um país modelo na área de direitos humanos. Mas para alguns grupos este não tem sido o caso: crianças estrangeiras, crianças vulneráveis aos cuidados do Serviço de Proteção à Criança, e crianças que recebem educação especial. É o que revela um relatório que avalia os direitos da criança na Holanda, de acordo com a Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas.

A Holanda ainda não aprovou inteiramente várias disposições essenciais incluídas na convenção. Ao mesmo tempo, o país realiza cortes drásticos no orçamento, que ameaçam a situação de crianças, diz Jolien Verweij, da organização Defence for Children, uma das autoras do relatório.
Abuso infantil

“Estão sendo anunciados muitos cortes no orçamento do governo. E se você lê bem os planos, vê que não estão levando em consideração qual será a consequência para as crianças. Enquanto sabemos por muitas pesquisas que a posição social e crescer na pobreza podem ter grandes consequências para crianças. Para seu desenvolvimento na escola, mas também em relação ao abuso infantil. Por isso estamos muito preocupados.”

A Holanda pode cuidar para que a pobreza dos pais tenha um impacto menor nas crianças. Entre outras coisas, dando o direito às crianças de assistência social individual, como está previsto na Convenção sobre Direitos da Criança da ONU. Mas Haia ainda tem reservas com relação a este artigo.

Repressão
Outras determinações da convenção também não estão sendo observadas pela Holanda, diz Verweij. Por exemplo, na área jurídica:

“A Holanda já foi advertida pelo fato de julgar menores a partir de 16 anos como adultos. Isso não é permitido segundo a Convenção sobre Direitos da Criança. Mas os atuais planos de direito penal para adolescentes são ainda mais rígidos. Procura-se estabelecer mais penas, em vez de ajudar os menores para que no futuro ajam de maneira melhor. A repressão prevalece.”

Cerca de 80 organizações de defesa dos interesses da criança assinam o relatório. São organizações que tratam desde a exploração e abuso infantil até o direito das crianças de participar na concepção de parques infantis.

Ombudsman infantil
É claro que, em geral, as crianças na Holanda têm condições menos ruins que em muitos outros países. Mas o Comitê sobre Direitos da Criança da ONU avalia um país de acordo com suas possibilidades, diz Verweij. “A Holanda tem dinheiro e tem possibilidade de cuidar bem de todas as suas crianças. Mas crianças estrangeiras, crianças vulneráveis sob responsabilidade do Serviço de Proteção à Criança ou crianças que seguem programas de educação especial agora estão recebendo menos atenção.”

A Holanda então não tem feito nenhum progresso de acordo com a Convenção sobre Direitos da Criança da ONU? Isso também não é verdade. No ano passado, foi finalmente criado o posto de ‘ombudsman infantil’, previsto na convenção. E ele apresentou nesta segunda-feira cifras assustadoras: mais de 300 mil crianças vivem abaixo da linha de pobreza na Holanda, 3 mil crianças esperam há anos por um visto de permanência no país e 111.800 crianças sofreram algum tipo de abuso.

“A Holanda está em quarto lugar na lista de países mais felizes do mundo. Mas esquece-se que alguns grupos estão em situação muito ruim e as crianças são as vítimas disso”, declarou o ombudsman infantil Marc Dullaert ao jornal holandês De Telegraaf.