Deve haver na Holanda uma lei para tornar possível a contracepção obrigatória de viciados graves, pacientes psiquiátricos e deficientes mentais. É o que defende Piet van Vollenhoven, ex-presidente do Conselho de Pesquisa de Segurança e cunhado da rainha Beatrix.

Falar em contracepção obrigatória é um grande tabu na Holanda. Mas segundo Van Vollenhoven acontecem com frequência situações nas quais uma medida tão drástica deveria ser possível, como declarou no programa ‘Zembla’, da televisão holandesa: “As pessoas dirão: isso é ir longe demais. E eu devo dizer, sinceramente, que é fácil dizer isso quando não se conhece a realidade. Esta problemática também me abriu os olhos. E é assustador. Você vê que é preciso ajudar estes pais, pois eles não conseguem dar conta nem de si mesmos. E se sabemos disso, então talvez tenhamos que partir para a contracepção.”

Abuso infantil
Sua última pesquisa como presidente do conselho foi sobre 27 crianças que, quando ainda muito pequenas, foram gravemente maltratadas. O conselho concluiu na época que “o governo não tem condições suficientes de assumir plenamente sua responsabilidade pela segurança de crianças entre 0 e 12 no seio das famílias”. Estima-se que, todos os anos, 50 crianças morram na Holanda em consequência de maus-tratos.

Van Vollenhoven é apoiado por especialistas em proteção à criança e saúde mental. Erik Gerritsen, diretor do Serviço de Proteção à Criança de Amsterdã: “Estes pais às vezes já demonstraram anteriormente que não têm condições de cuidar de seus filhos, com todas as consequências horríveis que isso pode ter. Se você for dar uma nova chance a estes pais a cada vez, está avalizando o abuso infantil.”

 
Enorme dilema
No momento, é possível na Holanda internar obrigatoriamente uma mulher viciada depois de 24 semanas de gravidez e o bebê é retirado dos cuidados da mãe logo após o nascimento.

A ex-juíza de menores e senadora do Partido Socialista, Nanneke Quick-Schuyt, viu muitas vezes nos tribunais pessoas que nunca deveriam ter tido filhos: “Com certeza, é um enorme dilema, mas estas situações existem. Como juíza de menores você vê coisas terríveis. O pior é quando crianças são negligenciadas já logo após o nascimento, porque os pais, devido ao vício, não têm condições de alimentá-las regularmente. Elas ficam subnutridas e as consequências são muito graves.”

Tabu
Quick-Schuyt está indignada por ainda não haver nenhuma discussão em andamento na sociedade sobre contracepção obrigatória para viciados graves, pacientes psiquiátricos e deficientes mentais.

“Existe um tipo de tabu sobre isso. Todo mundo pode ter filhos - este é o pensamento corrente. Não, não existe o direito a uma criança. Este tabu tem que ser quebrado e assistentes sociais precisam levantar esta questão.”

No entanto, a senadora socialista também vê problemas se uma legislação para contracepção forçada for aprovada. Qual será o limite? “Este é o problema de um projeto de lei. Precisaríamos indicar categorias e, na prática, isso não funciona. Não posso dizer quem se encaixa neste perfil e quem não. Mas assistentes sociais e médicos que conhecem estas pessoas, eles, que sabem que elas não podem cuidar de si mesmas, também podem muito bem estimar se poderão cuidar de uma criança ou não.”