Espera-se que milhares de japoneses fujam da crise nuclear. No entanto, será que haverá países que os aceitem como refugiados climáticos ou nucleares – ou migrantes? Estarão protegidos pelas leis internacionais? Há esperança para os refugiados nucleares do Japão, como vítimas de um desastre causado por ação humana? 

A cada ano cerca de 50 milhões de pessoas migram por razões ambientais. Como esse número vem continuamente crescendo, criou-se uma nova categoria de refugiados - os refugiados climáticos. Agora esse grupo de pessoas vem despertando a preocupação das instâncias normativas.

Refugiados altamente qualificados
Como milhares de pessoas ficaram sem casa após o terremoto devastador, o tsunami e a crise nuclear no Japão, japoneses e expatriados estão deixando o país. Estima-se que o desastre ative um fluxo de refugiados altamente qualificados, aterrorizados com a fusão do núcleo de um reator nuclear e desesperados para sair do país. Mas há dúvidas sobre para onde esses refugiados poderão ir ou se serão aceitos como refugiados climáticos ou migrantes, com direitos específicos.

O status de refugiado climático sob a legislação internacional é agora um ponto de debate importante em instâncias como o Conselho de Segurança da ONU, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Parlamento Europeu.

O termo “refugiado climático” foi cunhado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 1981. Desde o acidente nuclear de Chernobyl, em 1986, a Suíça e a Finlândia reconhecem migrantes climáticos como pessoas que “precisam de proteção”.

Após a crise no Japão, Jan Pronk, ex-representante especial das Nações Unidas no Sudão, sugere que os “refugiados nucleares” sejam adicionados a essa categoria. “O caminho está aberto para discussões internacionais com a possibilidade haver muito mais refugiados desse tipo no futuro”, diz ele.

Desastre causado por ação humana
Etienne Piguet, da União Internacional Geográfica, discorda. Ele diz que migrantes climáticos não têm proteção sob a Convenção de Refugiados das Nações Unidas, mesmo se eles são vítimas de um desastre causado por ação humana.

“Legalmente não há uma definição sobre refugiado climático e a convenção de 1951 não reconhece a perturbação no meio ambiente como uma razão para que se garanta o status de refugiado. Na legislação internacional não existe até agora status para migrantes climáticos e refugiados”.

Piguet diz que não existe nenhuma obrigação legal para países aceitarem japoneses que procurem refúgio após a explosão nuclear. “Não há uma base para lhes conceder um status como o de refugiados. Mas ao mesmo tempo, trata-se de uma crise humanitária e, nesse caso, os  procedimentos seriam aplicáveis e as Nações Unidas poderiam enviar ajuda humanitária.”

Harry Wijnberg, da organização Espaço Vital para Refugiados Climáticos, espera que a nova definição para “migrante ambiental” seja rapidamente estabelecida. Ele diz que a comunidade internacional não deveria reagir caso a caso, mas ter como obrigação oferecer um novo regime de proteção de migrante climático sob a Convenção de Genebra.