Torturante, doloroso, desesperador, sufocante, inexorável. Moazzam Begg descreve com essas palavras o período de três anos em que esteve preso no campo de detenção norte-americano na Baía de Guantânamo. Esta semana, uma das prisões mais notórias do mundo completa dez anos. Uma década de controvérsia.

O campo de detenção de Guantânamo foi criado após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA para a prisão de suspeitos de terrorismo. Quando o complexo abriu suas portas, no dia 11 de janeiro de 2002, centenas de suspeitos foram mandados para lá sem nenhuma acusação.

O norte-americano Peter Jan Honigsberg, professor de Direito Internacional em São Francisco, tem mais dificuldade em descrever a prisão em Cuba do que o ex-detento Begg. Honigsberg visitou o complexo para escrever um livro e criou logo depois o projeto ‘Witness to Guantanamo’, no qual ex-detentos e seus familiares são entrevistados sobre o que lhes aconteceu.

Al-Qaeda
Begg, britânico de origem paquistanesa, foi preso no Paquistão. Era suspeito de ter ligações com a Al-Qaeda. “Antes de ir para Guantânamo, fiquei preso em Bagram, um centro de detenção militar no Afeganistão. Lá fui torturado fisicamente. Minhas mãos foram amarradas às minhas costas e a meus tornozelos. Puseram um saco na minha cabeça. Fui chutado, espancado. Eu estava nu e cuspiam em mim. Uma vez em Guantânamo, a tortura era diferente, muito mais psicológica.”

O professor Honigsberg ouviu o mesmo de outros detentos. Eles contam que passaram meses, anos, em solitárias. “Trinta dias em isolamento total já é terrível. Imagine o que o isolamento total por um ano faz com uma pessoa.”

O chamado ‘Frequent Flyer Program’ ganhou novo significado em Guantânamo: “Os prisioneiros eram transferidos a uma cela diferente a cada três horas. Isso às vezes acontecia durante semanas. Desta maneira eles ficavam completamente desorientados, não podiam dormir direito e não podiam nunca ficar um pouco mais à vontade num lugar. A tortura psicológica é, de acordo com muitos ex-detentos, muito pior do que a tortura física.”

Buraco negro
Que a tortura tenha ocorrido deve-se, em parte, à maneira como o então presidente dos EUA, George W. Bush, definiu a guerra: “Bush achava que se tratava de um novo tipo de guerra, e por isso os norte-americanos não precisavam seguir as regras da Convenção de Genebra”, comenta Honigsberg. A convenção internacional estipula que prisioneiros de guerra recebam tratamento humano durante o conflito. “Mas Bush não definia os detentos como ‘prisioneiros de guerra’ e sim como ‘combatentes inimigos’. Desta maneira criou-se um buraco negro jurídico no qual os prisioneiros não tinham nenhum direito sequer.”

E como Guantânamo fica em território cubano, os detentos também não podiam apelar para o sistema jurídico norte-americano. O contato com advogados também não era permitido nos primeiros anos do complexo.

Begg passou dois dos três anos em que esteve em Guantânamo numa solitária. Não tinha direito a ter contato com absolutamente ninguém. “Eu pensava o dia inteiro em liberdade, na minha família, em outras pessoas que estavam em situação ainda pior que a minha. Pensava em como responsabilizaria os Estados Unidos pelo que me fizeram.”

Avanço?
Em junho de 2004 veio um avanço: os prisioneiros obtiveram o direito de ver um advogado. Mas Bush soube evitar, através de diversos procedimentos jurídicos, que eles pudessem contestar sua detenção. “Ele criou pequenos ‘tribunais de revisão de status de combatentes’ na prisão. Isto não é parte do sistema jurídico norte-americano e bate de frente com ele. Os detentos tiveram que ouvir que eram todos combatentes inimigos e que representavam uma ameaça para a sociedade estadunidense”, explica Honigsberg.

Em 2005, depois de três anos de prisão, isolamento e tortura, Begg ficou sabendo que era novamente um homem livre. Ele admitiu ter estado em campos de treinamento da Al-Qaeda, mas negou ser membro da organização terrorista. De volta à Grã-Bretanha, ele criou o projeto ‘Cage Prisoners’ para divulgar ao mundo o que acontece no buraco negro jurídico que é Guantânamo.

Amargo
Para muitos prisioneiros, o trajeto até seu julgamento e liberdade demorou mais. Só em 2008 eles conseguiram seu direito constitucional de entrar com recurso contra sua detenção. A partir desse momento, muitos detentos foram transferidos ou libertados. Naquele ano, Barack Obama venceu as eleições presidenciais nos EUA.

“Quando Obama foi eleito, o mundo inteiro pensou que algo iria mudar”, diz Honigsberg. “Ele prometeu que fecharia Guantânamo no segundo dia de seu mandato. Todos ficaram aliviados.” Com amargor, ele continua: “Mas nada disso aconteceu. Ele assinou uma lei em dezembro de 2011 para que Guantânamo permaneça funcionando. Para sempre. Esta é e continua sendo a maior e mais escandalosa mancha na história dos Estados Unidos.”