“O verdadeiro produto do setor sucroalcooleiro é uma enorme dívida financeira, social e ambiental”. Essa é a conclusão do relatório Monopólio na produção do etanol no Brasil, sobre a fusão Cosan-Shell e os impactos do cultivo da cana-de-açúcar para os trabalhadores e o meio ambiente.

O documento foi publicado no Brasil pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. A edição em inglês foi lançada na Holanda em fins de novembro pelo Transnational Institute e a Amigos da Terra/Holanda.

A Cosan, maior produtora de etanol no Brasil, e a petroleira holandesa Shell se associaram oficialmente em junho desse ano. Juntas criaram a Raízen, que atualmente é a maior produtora de etanol no mundo.

Segundo dados da Raízen, a joint venture deve proporcionar um crescimento na moagem e produção de açúcar, etanol e cogeração de energia, além de consolidar o etanol de cana-de-açúcar como commodity internacional. Para o etanol, por exemplo, a estratégia é aumentar a produção de 2,2 para 5 bilhões de litros anuais.

“Há um processo de monopólio no etanol, controlado cada vez mais por empresas estrangeiras e, nesse caso, por petroleiras. Além da Shell, a Petrobrás e a inglesa BP também se tornaram parceiras de usinas de etanol brasileiras”, afirma Maria Luísa Mendonça, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Ela é uma das autoras do relatório e esteve em Amsterdã para debater sobre o tema.

Shell: etanol para 'limpar' a imagem
Outra razão para a Shell entrar no mercado do etanol, considerado como energia limpa,  é limpar a própria imagem: “A Shell tem um histórico de violações dos direitos humanos em vários países. Por isso ela tem usado o etanol, para tentar limpar sua imagem. Mas fica cada vez mais claro que a destruição ambiental causada para produzir o etanol agrava a crise climática", opina Mendonça.

A Raízen foi a primeira empresa a possuir a Bonsucro, uma certificação internacional baseada em princípios que melhoram as condições sociais e ambientais na produção de açúcar e etanol.

Maria Luísa Mendonça questiona essa iniciativa: “Essas empresas adotam alguns critérios voluntários, esse monitoramento é baseado em dados das próprias empresas. São compromissos de fachada, chamados de responsabilidade social, mas sem monitoramento independente.”

Presença estrangeira
Estados Unidos, Espanha, Argentina, Inglaterra, Suíça, França, Japão, China, Índia e Noruega. Nos últimos dez anos, a presença de empresas desses países na produção de etanol no Brasil cresceu de 1 para 30%, segundo o relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

De acordo com o documento, as empresas estrangeiras entram no mercado agrícola brasileiro para produzir para o mercado externo. Há uma diretiva da União Europeia em estimular o consumo de combustíveis tidos como renováveis para diminuir o uso de combustíveis fósseis até 2020. De fato, a Europa foi o maior comprador da safra 2009-2010 do etanol brasileiro, a maior parte por holandeses.

De acordo com Mendonça, o aumento da produção de etanol para poder atender as demandas do mercado financeiro traz consequências sociais e ambientais: “É um recurso em termos da expansão da exportação do etanol que acaba influenciando a expansão territorial do monocultivo da cana. Isso tem um impacto enorme para o meio ambiente, destrói a biodiversidade, desloca populações camponesas de suas terras, substitui a produção de alimentos, agrava tanto a crise climática quanto a crise econômica e alimentar”.

Segundo ela, a abertura brasileira para as empresas estrangeiras também  demonstra o descaso do governo brasileiro com o meio ambiente e a produção de alimentos para a própria população:

“É totalmente necessário mudar o modelo agrícola e democratizar a terra se quisermos ser um país que pensa nas necessidades internas e que queira ter um desenvolvimento sustentável e resolver problemas históricos, como a fome e a violência urbana. É preciso fazer com que as pessoas permaneçam no campo, produzindo alimentos saudáveis para o mercado interno.”

No entanto, Maria Luísa Mendonça não acredita que o Brasil mudará o modelo agrícola tão facilmente: “Esse ano, aumentaram os casos de assassinatos no campo e os conflitos por terra. O debate sobre o código florestal mostra que a bancada ruralista quer expandir o monocultivo para áreas de preservação ambiental. A situação se agrava e o setor sucroalcooleiro ganha mais poder.”