O Facebook removeu temporariamente a foto do perfil de Rebecca Gomperts, a fundadora do Women on Waves, uma organização que trabalha para prover abortos seguros e legais para mulheres. A imagem consiste de um bloco de texto contendo informações sobre como uma mulher pode auto-induzir um aborto sem assistência médica. A organização Women on Waves ficou furiosa com a ação, mas o advogado especializado em mídia, Quinten Kroes, diz que não se pode fazer muito a respeito.

Rebecca Gomperts ficou chocada quando recebeu um e-mail do Facebook informando que a foto de seu perfil tinha sido removida porque violava os termos de uso do site, conhecido como Declaração de Direitos e Responsabilidades. Neste meio tempo, ela recebeu um outro e-mail da empresa pedindo desculpas: teria sido um engano e ela pode voltar a postar a imagem. Gomperts acredita que esta reação veio graças aos protestos e à publicidade dada ao caso.

A médica, conhecida internacionalmente por seu trabalho, explica o teor do texto: “Na verdade, é um adesivo que nós fizemos para dar informação a mulheres sobre como induzir um aborto de forma segura, usando um medicamento chamado Misoprostol. O texto é baseado em informações e pesquisas da Organização Mundial da Saúde. Então, realmente é bastante seguro.”

O texto em inglês diz que para induzir um aborto de forma segura a mulher deve comprar 12 tabletes de Misoprostol numa farmácia. Elas são aconselhadas a dizer que o remédio é para “uma avó que tem artrite”. Quando os tabletes são tomados com poucas horas de intervalo, eles induzem o parto, acompanhado de cólicas abdominais e sangramento vaginal, levando a um aborto após 10 horas. O efeito colateral mais comum é diarreia. Em caso de febre alta e dor aguda, as mulheres são aconselhadas a procurar um médico, que deve ser informado que a paciente sofreu um aborto.

A organização Women on Waves diz que a remoção da foto viola o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos - que menciona especificamente “o direito a... procurar, receber e transmitir informação e ideias através de qualquer mídia” – e a Convenção Europeia sobre Direitos Humanos. Entretanto, o advogado especializado em mídia e privacidade, Quinten Kroes, diz que isso não é inteiramente verdade:

“A Women on Waves se refere a direitos humanos básicos, como a liberdade de expressão. Estes direitos fundamentais são concebidos como proteção contra a interferência de governos, o que não é o caso aqui. O Facebook não removeu a foto do perfil por causa de pressão de um governo, mas por iniciativa própria. Desta perspectiva, o Facebook pode argumentar que sua própria liberdade de expressão estava em jogo. O Facebook não pode ser obrigado a divulgar ideias que a companhia não apoia.”

Kroes diz que o direito legal do Facebook em remover o texto é baseado em seus termos de uso extensos e juridicamente inatacáveis: “Eles sem dúvida incluem artigos garantindo ao Facebook o direito de remover textos específicos porque os textos violam certas normas ou causaram reclamações de outros usuários.”

Esta não é a primeira vez que o Facebook remove fotos de um perfil por supostamente violar seus termos de uso. Imagens de pessoas parcialmente despidas, obras de arte envolvendo muita nudez ou imagens de beijos homossexuais já foram vítimas da censura do Facebook.

“Realmente me preocupa que exista tanta censura na internet. Independentemente de ser o Google ou o Facebook”, diz Rebecca Gomperts. “Porque quando você já não sabe o que está acontecendo, você também não pode mais discutir. É contra isso que todos nós devemos protestar.”

Kroes diz que sair do Facebook é a única coisa que os usuários podem fazer para protestar contra a remoção de fotos. E de fato, Gomperts está considerando sair do Facebook e passar para o Google+. Mas bem esta semana este site também foi motivo de ferrenha discussão por seus estritos termos de uso.

O colunista norte-americano MG Siegler reportou enraivecido que sua foto do perfil havia sido removida porque o exibia mostrando o dedo do meio. Desde então, inúmeras pessoas nos Estados Unidos expressaram seu apoio postando fotos em seus perfis do Google+ fazendo um gesto similar.