Quem divulga sua opinião no Twitter ou Facebook nem sempre pensa nas sérias consequências que isso pode ter. É cada vez mais frequente que fotos, vídeos e mensagens em redes sociais provoquem demissão, processos ou até prisão. Advogados na Holanda estão vendo um aumento de disputas jurídicas pelo uso impensado das redes sociais.

Há exemplos mais que suficientes em todo omundo. Os funcionários da cadeia norte-americana Domino’s Pizza, por exemplo, foram muito infelizes. Postaram um vídeo no YouTube onde mostravam que punham pedaços de queijo no nariz, ou usavam uma fatia de salame como papel higiênico antes de pôr na pizza. Era pra ser uma piada, mas o chefe não achou nada engraçado e todos foram imediatamente demitidos.

Um longo trajeto de bicicleta pelos Alpes franceses saiu caro para o holandês Johan Minkjan. Depois de postar comentários sobre sua performancena rede social holandesa Hyves, ele teve que devolver o dinheiro de seguro social à sua seguradora. Johan recebia uma pensão do governo porque não podia mais trabalhar. Mas quando a seguradora viu seu nome aparecer em várias competições de ciclismo, exigiu que ele devolvesse todo o dinheiro.

Liberdade de opinião
Segundo a advogada trabalhista holandesa Mariska Aantjes, a seguradora está no seu direito: “Eles podem usar estas fontes porque são públicas. Se um empregado não protege a sua conta, o empregador pode ler tudo o que ele diz. Mas há, naturalmente, a liberdade de expressão e opinião.”

Mas com isso ainda não se tem a palavra final: “Se a opinião causa danos à empresa, isso conta. Se o seu nome está ligado àquela empresa e você causa danos à empresa ou ao empregador, isso pode provocar demissão”, diz Aantjes. “Durante o cafezinho você também não pode dizer tudo o que pensa sobre seu empregador.”

Informação pessoal?
A advogada especializada em internet, Milica Antic, acha que é um pouco mais complicado que isso. Para ela, uma seguradora olhar a página do Facebook de seus clientes vai contra a lei de proteção a dados pessoais. “Você publica algo para ser lido por seus amigos, não para que seguradoras fiquem espiando.” Na Holanda, o Colegiado de Proteção de Dados Pessoais sugere que a informação publicada na internet é pública, “mas o Facebook não é o mesmo que um blog no qual você publica uma coisa conscientemente. Eu recentemente fiquei sabendo que informações pessoais minhas podem ser encontradas pelo Google, embora eu acreditasse que tinha ‘protegido’ bem a minha conta.”

“Se uma seguradora ou empregador consegue acesso a uma conta de Facebook sob nome falso, isso é fraude”, acrescenta o advogado Renzo Ter Haseborg. Ele alertou as pessoas em 2010 para que não publicassem nada em redes sociais que pudesse causar constrangimento a seu empregador.
“A diferença entre pessoa privada e pessoa pública é cada vez mais vaga”, diz Ter Haseborg. “É claro que você também não pode falar de assuntos confidenciais no trem, mas as redes sociais são uma lente de aumento.”

Demitido depois de um tweet
Mensagens no Twitter também podem ter sérias consequências. Uma chefe de polícia holandesa perdeu seu emprego por isso. Depois de encontrar dois corpos numa casa, ela postou: “No meu distrito, trata-se com certeza de violência doméstica”. Depois ficou provado que era um caso de intoxicação por monóxido de carbono. Ela foi retirada da ativa e mais tarde substituída.

No Brasil, ficou famoso o caso do diretor corintiano que postou no Twitter comentários criticando o São Paulo, clube patrocinado por sua empresa. A demissão veio em seguida.

Políticos e jornalistas também caem nestes erros. Nos Estados Unidos, a jornalista Octavia Nasr, perdeu seu emprego na rede de televisão CNN depois de dizer no Twitter que estava triste com a morte do aiatolá Mohammed Hussein Fadlallah. Ela definiu o líder do Hezbollah como “um gigante” que ela respeitava. Segundo a CNN, a credibilidade de Nasr foi afetada. Depois de vinte anos de trabalho na empresa, ela estava na rua.

Brigas no Facebook vão parar no tribunal
Xingamentos no Facebook acabaram em processo no Suriname. O juiz fez uma declaração surpreendente. Os dois envolvidos deveriam pedir desculpas em suas páginas do Facebook, sob pena de multa: “Todos que puderam ler as palavras humilhantes deveriam também poder ler a retificação. Se ela fosse divulgada de outra maneira, e não pelo Facebook, este público alvo não seria atingido.”

E às vezes, um comentário pode ir além do tribunal, como aconteceu com o ateu Alexander Aan, na Indonésia. Ele escreveu “Deus não existe” em sua página do Facebook. Uma multidão enfurecida o espancou e depois o levou para a delegacia de polícia. E ele continua preso, para sua própria segurança. Agora corre o risco de pegar cinco anos de prisão e de ser demitido, pois ateísmo vai contra a Constituição da Indonésia.

Um estudante cristão no Egito também acabou na cadeia. Ele teria ofendido o profeta Maomé no Facebook. Muçulmanos insultados apedrejaram sua casa. O estudante nega que tenha postado o comentário no Facebook, mas continua atrás das grades.

Acidentes
É provável que nos próximos anos surjam muito mais casos assim, já que o uso das redes sociais está crescendo. Mesmo assim, o advogado Ter Haseborg acha que, ao menos na Holanda, o número de ‘acidentes’ online não é tão grande.

“Acho que eles acontecem com usuários que ainda não estão muito familiarizados com as redes sociais, mas que as utilizam. A geração que está crescendo com as redes sociais é mais consciente das vantagens e desvantagens destes meios”, acredita Ter Haseborg. “Todo empregador procura informação sobre o solicitante de emprego no Google, isso as pessoas sabem.”