O governo brasileiro espera que até o final desse ano seja fechado um acordo de comércio livre entre o Mercosul e a União Européia. Segundo os entusiastas do plano, um dos aspectos sociais de um tratado que regule as relações de comércio entre a América do Sul e a Europa é o aumento da oferta de empregos em ambos os continentes.

De que forma o comércio livre pode ajudar na erradicação da pobreza? Esse foi o tema de um debate que aconteceu no último dia 16 de março no Instituto Internacional de Estudos Sociais, na cidade holandesa de Haia.

Comércio livre
Koen Berden, da organização independente de consultoria Ecorys, vê o comércio livre como uma boa ferramenta para o desenvolvimento econômico de um país.

Para José Trinidade Sanchez, da Red Comal de comércio comunitário em Honduras, "o comércio livre não é solução para erradicar, mas para aprofundar as diferenças entre ricos e pobres" .

Tony Terpstra, da agência holandesa de cooperação ICCO, afirma que o fato de os tratados de livre comércio serem cheios de regras, demonstra que não são tão livres assim : "O comércio livre não existe. Os países do hemisfério Norte são protegidos, possuem regras fito-sanitárias que controlam a situação dos animais e tais regras são aplicadas para os produtos que vêm dos países do Sul."

Políticas locais
A organização de Terpstra colabora com projetos nos países em desenvolvimento por ter como objetivo a diminuição da pobreza. Ele afirma que como os países ricos possuem condições econômicas e sociais diferentes das nações em desenvolvimento, seria necessária a aplicação de políticas diferenciadas para um acordo de comércio mais equilibrado: "Eu acho que é mais justo que os países do Sul pensem quais regras podem estimular a produção local e priorizar os pequenos produtores, que precisam de ajuda."

Trinidad Sanchez pensa que os governos da América Latina estão equivocados por não investirem nos pequenos produtores. Segundo o hondurenho, o problema está na visão dos governos latino-americanos, que acreditam que o desenvolvimento se fará presente abrindo as fronteiras às grandes empresas européias e norte-americanas.

"Creio que é uma visão equivocada. Vimos na última década que a abertura comercial só criou pobreza e miséria. Concretamente, vimos que na América Central a pobreza e o desemprego aumentaram com a entrada das empresas dos países do Norte."

A lei do mais forte
Koen Berden acredita que é possível fazer com que pequenos e médios empreendedores tirem vantagem do comércio livre, desde que os governos de países pobres incluam no processo de comércio internacioal em suas políticas internas. O problema, segundo ele é que o mercado costuma beneficiar as grandes empresas.

Berden afirma que no momento em que um governo propõe políticas que encoragem a cooperação entre o pequeno e o grande empresário é possível que as grandes empresas repassem tecnologias simples para os pequenos e médios empreendedores. Tal conhecimento pode melhorar a maneira de organizar a produção, de cuidar do solo ou de transportar e exportar um produto de maneira eficiente.

Produção local
Para Trinidad Sanchez, no entanto, "o mundo não pode viver de transportar mercadorias de um continente ao outro, especialmente alimentos, que devem ser produzidos e consumidos na mesma região". Sanchez acredita que a América Latina precisa encontrar fórmulas para erradicar a pobreza, investindo também na educação, na participação dos cidadãos nas políticas nacionais e no favorecimento ao mercado local.

Ele cita o exemplo da Red Comal, que cria alternativas ao livre comércio comunitário. "Cooperativas de mulheres fazem fertilizante orgânico e os vendem aos produtores de café e de cana. Esses produtores vendem suas mercadorias aos produtores de mel ou de hortaliças. Trocamos produtos dentro da nossa rede através de unidades de troca solidária, que integram as cooperativas existentes", explica Sanchez .

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo brasileiro é apontado por Tony Terpstra como uma importante alternativa para o estímulo da economia local e combate à pobreza. O PAA é uma ação do programa Fome Zero e adquire alimentos produzidos pelos pequenos agricultores e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

No entanto, na opinião de Koen Berden, as grandes empresas de produtos alimentícios estão, na prática, envolvidas na produção local para circular mercadorias entre os continentes. Segundo o consultor, o preço no mercado para o custo tranporte deve agir como um mecanismo de correção: "se os custos para o transporte das mercadorias aumentarem (por exemplo, por causa de aumento de taxas nos combustíveis ou devido à mudança climática,) o mercado estará, consequentemente, voltando a ser local.

Berden acredita que isso só será possível se houver também uma transformação na maneira em que consumidores e produtores pensam:  "No momento em que o meio ambiente e a mudança climática sejam valorizados no mercado e que os consumidores realmente queiram saber de que forma um produto é fabricado, então será possível que um mercado local tenha importância dentro do mercado livre."