A Bélgica poderá ser o primeiro país europeu onde burcas e niqabs serão banidos da vida pública. A comissão parlamentar de Assuntos Internos aprovou por unanimidade nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe o uso de roupas que cobrem o rosto total ou parcialmente.

A expectativa é de que o projeto seja votado em meados de abril. A proibição, que na verdade já vale para algumas cidades grandes, poderá entrar em vigor em breve em toda a Bélgica.

Depois da aprovação da lei, quem for pego em locais públicos com roupas que cubram o rosto poderá levar uma multa de 15 a 25 euros e pena de prisão de até sete dias. Em feriados e no carnaval não serão emitidas multas.

Política de ‘ignição’
Segundo Bart Brinkman, do jornal belga De Standaard, a utilidade da lei é muito limitada. “Tem a ver com como a política funciona. Existe uma ‘política de ignição’: políticos que querem atrair atenção para si mesmos ficam procurando temas para os quais possam criar novas leis. É mais ou menos o que aconteceu neste caso”, diz Brinkman.

Sem discussão
Ao contrário do que acontece na Holanda ou na França, na Bélgica houve pouca objeção ao plano. Brinkman diz que “não houve absolutamente nenhum debate público” sobre o tema. “Na verdade não há nenhuma discussão sobre o número de pessoas a favor do uso da burca. Pode-se contá-las em uma mão.”

Embora o uso possa ser em breve proibido, Brinkman não espera que surja uma ‘polícia da burca’. “Já existe uma proibição em algumas cidades, por razões de segurança. Isso acontece em Antuérpia e em algumas regiões de Bruxelas. Mas no fim das contas, trata-se de pouquíssimos casos. Acho que em Antuérpia umas duas pessoas foram multadas por usarem burca.”

Debate francês
A proposta na Bélgica chegou através da França. Os liberais da Valônia – região de língua francesa do país – se inspiraram em seus vizinhos franceses, que nos últimos meses têm tido discussões acirradas sobre o uso de vestimentas que cobrem o rosto, particularmente as de inspiração religiosa, como a burca e o niqab.

Mas os liberais valônios tiveram mais sucesso. Na França ficou definido, no início desta semana, que a proibição é juridicamente impossível. O Conselho de Estado, o mais alto órgão de direitos civis francês, desaconselhou o governo de criar uma proibição geral para o uso da burca e do niqab. Mulheres veladas podem continuar a andar pelas ruas francesas sem correr o risco de levar uma multa.