Quase cem mil holandeses assinaram uma petição pedindo uma ‘anistia para crianças’. Isso se aplicaria aos requerentes de asilo que tiveram seus pedidos recusados, mas que viveram a maior parte de suas vidas na Holanda.

A petição é uma iniciativa do parlamentar do partido Groen-Links Tofik Dibi, e é apoiada por vários artistas, escritores e esportistas. Dibi laçou a campanha pouco antes do Natal, depois de ter falhado em convencer o ministro da Imigração a conceder asilo ao jovem angolano Mauro, num caso que teve muito destaque na mídia holandesa.

“Percebi, particularmente no debate sobre Mauro, que holandeses de todos os partidos políticos, do SP ao PVV, acham que crianças não devem ser mandadas embora do país. Uma pessoa pode ser a favor de uma política de asilo rígida, mas menores que já vivem aqui há 8 anos são daqui.”

O ministro da Imigração, Gerd Leers, decidiu não conceder o asilo a Mauro, embora ele estivesse claramente enraizado na Holanda.

Este foi o segundo caso deste tipo a chamar a atenção da opinião pública holandesa e do parlamento no ano passado. Em janeiro de 2011, um caso similar, envolvendo Sahar, uma adolescente afegã que teve o pedido de asilo rejeitado, também foi muito discutido. Mas no caso dela, o ministro Leers abriu uma exceção e ela obteve permissão para ficar na Holanda.

A petição de Tofik Dibi quer ajudar outras crianças e adolescentes em situações assim antes que seus casos precisem chegar à mídia. As estimativas de quantos menores podem ser favorecidos com a anistia variam de acordo com os critérios, podendo chegar a alguns milhares.

Joel Voordewind, parlamentar de oposição do partido União Cristã, é co-autor de uma proposta de regulamentação da situação de menores que criaram raízes na sociedade holandesa.

“Ao invés de a cada vez discutirmos no parlamento sobre casos individuais como fizemos com Mauro e Sahar, gostaria de ter uma regra definitiva e única para todos os menores que estão aqui há mais de 8 anos, e para os casos em que, por culpa do governo, os procedimentos foram estendidos por mais tempo do que deveriam.”

Voordewind, como Dibi, acha desumano exigir que menores que estão integrados à cultura holandesa tenham que ‘retornar’ para países que eles na verdade nem conhecem.

De acordo com as regras atuais, o ministro da Imigração, Gerd Leers, não tem outra opção a não ser deportar estes menores. Mas ele tem o poder de decidir caso a caso se concede asilo por razões humanitárias. E é assim que o atual governo quer que permaneça. O Partido da Liberdade (PVV), de Geert Wilders, concordou em apoiar a coalizão de governo com a condição de que a imigração seria dramaticamente reduzida, e a última coisa que o PVV quer é uma nova anistia para requerentes de asilo.

Porque esta não seria a primeira anistia – em 2006, o parlamento holandês aprovou uma anistia por razões humanitárias a cerca de 28 mil requerentes de asilo. A atual iniciativa envolve um grupo muito menor, e a opinião pública holandesa é mais sensível a casos envolvendo crianças.

Este argumento não convence Cora van Nieuwenhuizen, parlamentar do VVD, o partido do governo. Ela acha que uma anistia específica para menores é enganosa.

“O próprio nome já é enganoso, ‘anistia a crianças’. Isso não existe, porque se você concede a anistia à criança, aí tem os irmãos, irmãs, pai, mãe, avós, porque de acordo com o direito internacional elas têm direito à vida em família.”

Van Nieuwenhuizen prefere a atual situação, na qual o ministro tem o poder de fazer exceções por razões humanitárias.

A posição dela é a mesma do atual governo de direita, mas a diferença ideológica entre a oposição de esquerda e a coalizão de direita não é o único impasse político aqui. Há uma outra divisão: local versus nacional. Ao longo dos anos, governos municipais têm sido mais abertos em relação a requerentes de asilo do que o governo nacional. E no caso da anistia para menores, o partido Groen-Links fez um apelo direto aos municípios pedindo apoio. Seis prefeitos já planejam uma visita ao ministro Leers na próxima semana para defender o projeto da anistia a menores.