Esta é a conclusão de um relatório do Conselho Científico para Políticas Governamentais (WRR) na Holanda: a ajuda holandesa para o desenvolvimento é amadora e ineficiente. O órgão, cuja função é aconselhar o governo em questões de interesse público, diz que o mau uso de embaixadas e organizações não-governamentais (ONGs) é a principal causa do problema. O Conselho também concluiu que decisões firmes têm que ser tomadas e alguns dogmas quebrados para que a ajuda se torne eficiente. Mas por enquanto isto não está ocorrendo.

Ajuda internacional é um ‘negócio sujo’ afirma a organização em um relatório intitulado ‘Menos pretensão, mais ambição. Ajuda para o desenvolvimento faz a diferença’. Mesmo nas circunstâncias mais favoráveis, o resultado é dependência e corrupção. Em alguns casos, na verdade, nenhuma ajuda é melhor do que má ajuda.

Até recentemente, países ocidentais acreditavam que qualquer pequena contribuição era útil. Apenas nos últimos anos essa suposição começou a ser questionada. Surgiram apelos para que este tipo de apoio internacional fosse reduzido ou até eliminado completamente. Na Holanda, em particular, as reivindicações vieram do partido conservador de oposição VVD. A WRR não compartilha totalmente desta opinião, mas deseja questionar o senso comum.

Confete
“Não se deve fechar os olhos para o lado prejudicial”, diz Peter van Lieshout, da WRR. “Na verdade, tem-se que tentar obter a imagem mais clara possível. É preciso argumentos sólidos para justificar por que o lado positivo supera o negativo.” Isto significa que decisões têm que ser tomadas. Ajudar 36 países – como é o caso da Holanda atualmente – é descrito por muitos como ‘jogar confete’. É necessário saber que tipo de auxílio pode fazer a diferença. Infraestrutura ou educação? Alimentação ou agricultura?

No fim das contas, perguntas como essas são mais importantes do que definir os países que devem receber recursos. O problema é que a Holanda faz doações generosas – mundialmente, apenas cinco outros países doam mais -, mas não possui mais o ‘expertise’ necessário, diz Van Lieshout. “Este tem sido o caso, particularmente nos últimos dez anos. Isso nos leva a acreditar que não temos mais que pensar por nós mesmos, porque o Banco Mundial o fará por nós.”

Amadorismo
Enquanto muitos políticos têm prestado cada vez menos atenção para o desenvolvimento de conhecimento próprio na área, a ajuda holandesa tem sido progressivamente terceirizada para ONGs. O auxílio vem se tornando fragmentado e a responsabilidade pela administração dos recursos foi relegada às embaixadas nos países donatários.

Uma mudança ruim, segundo Van Lieshout. “Em primeiro lugar, o recrutamento de embaixadores e oficiais não é feito com base em conhecimentos ou afinidades com a causa do desenvolvimento. Em segundo lugar, estes funcionários permanecem lá por três anos e depois são realocados para países completamente diferentes.” A WRR está lutando pela criação de uma organização profissional única para coordenar as questões de ajuda internacional, com escritórios permanentes e conhecimento específico dos países donatários. Isto já acontece nos Estados Unidos, com a USAID. “Este novo órgão assumiria uma grande fatia das tarefas relacionadas à ajuda para o desenvolvimento.”

Fixação
“Se menos coisas fossem feitas por meio de ONGs, meu partido daria total apoio”, diz o porta-voz para assuntos internacionais do partido conservador VVD, Han Ten Broeke. “Mas se em vez disso for criada uma organização com carta branca para gastar o dinheiro do contribuinte sem que possamos intervir, nós seríamos contra.” Ten Broeke também acha positivo o fato de que a WRR esteja combatendo outra norma: a de que países industrializados do Ocidente devem doar no mínimo 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para ajuda internacional.

A Holanda é um dos poucos países que cumprem o acordo. Segundo o relatório da WRR, o país precisa se livrar desta ‘fixação’ em atingir a meta. O partido de oposição VVD e outros críticos também querem cortes. Entretanto, o foco da WRR é na eficácia e na flexibilidade da ajuda oferecida, e não exclui a possibilidade de que no futuro a Holanda acabe gastando ainda mais do que 0,7% do PIB.